Porque foi criada a Lei do Aprendiz?

Porque foi criada a Lei do Aprendiz?

A aprendizagem no Brasil, regulada pela CLT, passou por um processo de modernização com a promulgação da Lei nº e ampliada pelo Decreto Federal nº 5.

Em que ano surgiu a Lei da Aprendizagem?

2000

Quem é responsável pelo jovem aprendiz?

Lei do Aprendiz
Lei 10 097
RatificadoSancionada em 19 de dezembro de 2000
Local de assinaturaBrasília
Propósitofacilitar o ingresso do jovem no mercado do trabalho sem comprometer os seus estudos
SignatáriosFernando Henrique Cardoso e Francisco Dornelles

Quando se iniciou a regulamentação da lei da aprendizagem?

Nº ampliada pelo Decreto Federal nº 5.

Quais as principais leis que amparam o aprendiz?

Conheça as principais Leis que regulamentam e amparam os aspectos da contratação de Aprendiz.

  • Lei nº 10.

    Como o jovem aprendiz recebe o salário?

    Receber salário-hora As regulamentações da atividade também estabelecem uma remuneração mínima, o salário mínimo-hora, que em 2020 é equivalente à R$ 4,75. Porém, as empresas e órgãos que oferecem vagas de jovem aprendiz podem oferecer remunerações superiores, assim como benefícios./span>

    Como ficam as entregas dos Correios?

    Em dias normais, a empresa entrega aproximadamente 25 milhões de objetos diariamente. Os serviços com dia e hora marcados (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) permanecem temporariamente suspensos.