O que mudou no CTB em 2019?
O que mudou no CTB em 2019?
O Projeto de Lei nº 3267/2019 impacta significativamente o dia a dia dos condutores brasileiros, já que modifica aspectos centrais do trânsito, como, por exemplo, o número de pontos permitidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O que é o Código de Trânsito Brasileiro?
LEI Nº 9.
Como pedir autorização para fechar a rua?
A autorização para o fechamento de vias públicas deve ser pedido à prefeitura. Cada município tem normas próprias regulando o uso e ocupação do espaço. Por isso, quando um grupo de moradores quiser restringir o acesso a uma rua ou a uma vila, ele deve se informar na administração local quais as regras para fazer isso.
Quais os passos para regularizar um evento?
Entre a documentação solicitada para a emissão do alvará de eventos, os seguintes documentos são comumente exigidos:
- contrato de locação do local, quando privado;
- comunicado à polícia e ao corpo de bombeiros;
- contrato com empresa de segurança;
- laudo técnico de segurança e de responsabilidade técnica;
Como fazer um ofício com cópia para outra pessoa?
Adicione "cco" e o nome do segundo destinatário da cópia na parte inferior da carta, abaixo de sua assinatura. Envie o documento para o segundo destinatário depois de fazer uma cópia para seu arquivo pessoal.
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