Quem é a autoria?
Quem é a autoria?
Chamamos de autor a pessoa que escreve uma obra escrita, seja ela uma história, um livro, uma música, um texto científico, etc. Quando a pessoa escreve, ela faz uma definição de alguma coisa, à sua maneira de ver ou perceber um assunto.
O que é a teoria dualista moderada?
O dualismo radical prega que a internalização dos tratados internacionais deve ocorrer por meio de lei; já o dualismo moderado considera que a internalização de uma norma internacional pode ocorrer por meio de ato infralegal, como um decreto presidencial.
O que é o liame subjetivo?
Significa que o partícipe deve ter ciência de estar colaborando para o resultado criminoso visado pelo outro. Segundo a melhor doutrina é desnecessário o prévio ajuste entre as partes, bastando a unidade de desígnios, ou seja, que uma vontade adira à outra.
Quais os pressupostos para o reconhecimento da concorrência delitiva?
Verifica-se que os requisitos são: Mais de um crime da mesma espécie; Mais de uma ação; e. Necessidade de que os crimes posteriores, levando-se em consideração as condições de tempo, lugar, maneira de execução, dentre outros, sejam considerados como uma continuação do primeiro crime.
O que é uma pessoa sete?
1 Pessoa que comete estelionato. 2 Indivíduo que tem por hábito trapacear as pessoas, com o objetivo de levar alguma vantagem.
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