Quem recebe propina?
Quem recebe propina?
O suborno, também referido no Brasil como propina, é a prática de prometer, oferecer ou pagar a uma autoridade, governante, funcionário público ou profissional da iniciativa privada qualquer quantidade de dinheiro ou quaisquer outros favores (desde uma garrafa de bebidas, joias, propriedades ou até hotel e avião em ...
O que é pagamento de propina?
Significado de Propina substantivo feminino Suborno; valor em dinheiro oferecido ou pago a alguém para que esta pessoa pratique atos ilegais; quantia em dinheiro oferecida em troca de favores. Gorjeta; gratificação adicional paga a alguém pelos serviços prestados.
O que quer dizer a palavra propina?
A palavra tem origem na Grécia antiga: “propinó” ou “propinein” era o ato de pagar uma bebida para a pessoa que tinha bom rendimento em seu trabalho. Portanto, era uma forma de recompensa extra. Já no latim, “propinare” significa gorjeta.
Qual é a diferença entre corrupção ativa e passiva?
Se a corrupção ativa tem a ver com o ato de oferecer a compensação ilícita, então a modalidade passiva está relacionada com o ato de receber essa compensação. Esse tipo de corrupção é cometido pelo agente público corrompido.
Quem comete crime de corrupção ativa?
É oferecer vantagem indevida a um funcionário público, em troca de algum tipo de favor ou beneficio. O crime é cometido por particular que não é funcionário publico. Quando a vantagem é exigida funcionário publico a outro, trata-se de outro tipo de crime, a concussão.
Qual é o tipo de ação penal no caso de corrupção passiva?
A corrupção passiva é crime próprio, assim, o sujeito ativo somente pode ser o funcionário público (nos termos do art. ... 30 do Código Penal; (2) o tipo penal expressamente permite a prática da corrupção passiva por meio de interposta pessoa, diante da expressão: "direta ou indiretamente".
Qual a diferença de corrupção e pequenos delitos?
Corrupção ativa e passiva Em síntese, só pode ser cometido por funcionário público. Já o crime de corrupção ativa, no qual o particular oferece vantagem indevida, é crime comum, visto que qualquer um pode cometê-lo, qualquer pessoa pode oferecer vantagem indevida a funcionário público.
O que são pequenos delitos?
Pequenos delitos são contravenções penais, ou seja, crimes de menor potencial ofensivos, os quais a pena máxima em abstrato (lei) não ultrapassa 2 anos.
Qual a diferença entre suborno e corrupção?
Quais as diferenças entre suborno e corrupção? De forma geral, o suborno é uma espécie de subtipo de corrupção, ou seja, uma de suas práticas. Sendo assim, todo suborno é uma prática corruptiva, mas nem todo ato enquadrado como corrupção será considerado uma espécie de suborno.
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