Quem não pode figurar como executado?
Quem não pode figurar como executado?
Como a tutela executiva só pode ser promovida pelo credor ou pelas pessoas legítimas, por sua vez, só pode figurar como executado o devedor ou quem tenha responsabilidade executiva. ... Por outro lado, somente o devedor ou quem tenha responsabilidade executiva pode figurar como executado.
Quem pode figurar como exequente?
São denominadas pelo código como “credor” e “devedor”, também conhecidos como “exequente” e “executado”. Como a tutela executiva só pode ser promovida pelo credor ou pelas pessoas legítimas, por outro lado só pode figurar como executado o devedor ou quem tenha responsabilidade executiva.
Quem pode ser executado?
Pode-se executar quem figura no título como devedor, pois é em seu conteúdo que se tiram legitimidade, a causa de pedir e o limite do pedido. No entanto, há possibilidade de alguém que não figure no título ser titular do crédito e, embora não estar diretamente no título, ser parte no processo.
O que acontece quando uma pessoa é executada judicialmente?
Como funciona a execução judicial? A execução é um processo que tramita perante o Poder Judiciário, visando ao cumprimento da obrigação que o devedor não adimpliu espontaneamente. Por meio da execução, o patrimônio do devedor pode ser penhorado para o pagamento da dívida.
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