Qual é a função do Conselho Nacional de Educação?
Qual é a função do Conselho Nacional de Educação?
Como funciona o CNE? O CNE é formado pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior. ... Uma lista é elaborada pelo ministro da Educação, que então a encaminha ao presidente da República, que tem a palavra final sobre a escolha e nomeação dos conselheiros.
Qual a composição do Conselho Municipal de Educação?
O Conselho Municipal de Educação será composto por 15 (quinze) membros titulares representantes da sociedade civil e do Poder Público. § 1º Os conselheiros serão eleitos por seus pares e indicados pelas suas respectivas entidades e nomeados por ato do Prefeito Municipal.
Quem são os representantes do Conselho Municipal de Salvador?
Por parte do município, há representantes da Sedur, Fundação Mário leal Ferreira (FMLF), Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, Defesa Civil, Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador, Secretaria de Mobilidade, Transalvador, Secretaria da Cidade Sustentável, Secretaria de Cultura e ...
Quem e quantos são os representantes dos conselhos de saúde?
O conselho é composto 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes, que são representantes dos segmentos de usuários, trabalhadores, gestores do SUS e prestadores de serviços em saúde.
Quem são os representantes dos conselhos de saúde?
O Conselho de Saúde será composto por representantes de Usuários, de Trabalhadores de Saúde, do Governo e de Prestadores de Serviços de Saúde, sendo o seu Presidente eleito entre os membros do Conselho, em Reunião Plenária.
Como estão compostos os conselhos de saúde?
O Conselho de Saúde será composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, sendo o seu presidente eleito entre os membros do ...
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