Quais foram as principais medidas estabelecidas pela Constituição de 1934?
Quais foram as principais medidas estabelecidas pela Constituição de 1934?
A Constituição, de 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e ...
Qual o maior destaque da Constituição Mexicana de 1917?
Dentre eles estavam a proibição de reeleição do presidente da República, garantias para as liberdades individuais e políticas, expansão do sistema de educação pública, reforma agrária e proteção do trabalho assalariado. A importância histórica da Constituição mexicana de 1917, principalmente para o Brasil, é inegável.
Qual a principal inovação trazida pela Constituição Brasileira de 1934?
Voto secreto; Voto feminino; Legislação trabalhista (previdência social, jornada de trabalho de 8 horas diárias, salário mínimo, férias, etc.); Autonomia dos sindicatos (na prática, porém, havia corporativismo e cooptação de sindicatos e suas lideranças);
O que diz a Constituição de 1934?
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.
Quais as pessoas são consideradas cidadãos brasileiros na Constituição de 1934?
Verificado por especialistas São considerados cidadãos brasileiros, em sentido amplo, pela Constituição de 1934 todos os naturais do Brasil, de modo que a todos eram garantias as liberdades individuais básicas, como direito a liberdade de expressão, direitos de propriedade e o voto feminino.
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