O que é o tomador do serviço?
O que é o tomador do serviço?
Quem é o Tomador de Serviço? Tomador é quem contrata o serviço, ou seja, a quem se destina o que foi adquirido.
Como saber se a empresa é do mesmo grupo econômico?
Lembramos ainda que a existência de grau de parentesco entre os sócios das empresas e o entrelaçamento de interesses entre as mesmas, são elementos que podem revelar a existência de grupo econômico. Ademais, a coincidência de sócios e atividades econômicas permite concluir obviamente pela existência de grupo econômico.
Como saber se as empresas são do mesmo grupo econômico?
Paola, bom dia! Para que empresas sejam caracterizadas como grupo econômico , basta que duas ou mais estejam sob a direção, o controle ou a administração de outra, compondo assim um grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.
Qual é a natureza da responsabilidade das empresas que integram grupo econômico para efeitos da relação de emprego?
A redação do artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT, decorrente da Lei parece indicar que a responsabilidade das empresas que integram o grupo econômico é apenas passiva, ao prever que elas “serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego” (destaquei).
Qual a natureza da responsabilidade solidária das empresas que integram grupo econômico para efeitos da relação de emprego e ativa ou passiva?
Desta forma, a solidariedade das empresas que integram grupo econômico é ativa e passiva (solidariedade dual): ambas podem exigir de José a prestação de serviços, porque integram um grupo econômico empregador (empregador único) e são responsáveis solidárias pela satisfação dos créditos trabalhistas de José.
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