Qual o princípio do direito ambiental em que o bem ambiental não encontra qualquer fronteira Ele está presente em todos os lugares fruto principalmente por sua natureza difusa?
Qual o princípio do direito ambiental em que o bem ambiental não encontra qualquer fronteira Ele está presente em todos os lugares fruto principalmente por sua natureza difusa?
Princípio da Ubiquidade Por meio desse princípio, o bem ambiental não encontra qualquer fronteira; ele está presente em todos os lugares, fruto principalmente de sua natureza difusa.
Qual princípio está inscrito no item 17 da Declaração de Estocolmo de 1972 e Conceitua-se Por deve ser confiada às instituições nacionais competentes a tarefa de planificar administrar e controlar a utilização dos recursos ambientais dos estados com o fim de melhorar a qualidade do meio ambiente?
Qual princípio está inscrito no item 17 da Declaração de Estocolmo de 1972 e conceitua-se por: "Deve ser confiada, às instituições nacionais competentes, a tarefa de planificar, administrar e controlar a utilização dos recursos ambientais dos Estados, com o fim de melhorar a qualidade do meio ambiente".
O que é o meio ambiente ecologicamente equilibrado?
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um bem de uso comum do povo, instituído por normas constitucionais, que tem por finalidade a preservação e a reparação do dano ambiental, um dos principais princípios concernente a esta preservação é o princípio da precaução, expresso na Constituição Federal ...
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