Como citar a Constituição Federal na referência bibliográfica?
Como citar a Constituição Federal na referência bibliográfica?
Referência da Constituição federal ou estadual BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
Como fazer a referência de uma instrução normativa?
Instrução Normativa, n° 14, de 10 de julho de 2013. Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades – PMCMV-E. 2013. MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Como citar o Código Penal em Monografia?
Quando aplicada no corpo do texto a citação de lei pode ser direta ou indireta. Logo após a citação deverá vir entre parêntesis o nome do autor e o ano....Os elementos essenciais para referência são:
- jurisdição (ou cabeçalho da entidade, no caso de se tratar de normas),
- título.
- numeração.
- data.
- dados da publicação.
Quem escreveu O Código Civil de 1916?
Clóvis Beviláqua
Qual é a função do Código Civil?
Código civil é um conjunto de normas que determinam os direitos e deveres das pessoas, dos bens e das suas relações no âmbito privado, com base na Constituição Nacional.
Qual é a função do Código Civil quais medidas estabelecidas?
Resposta: O Código Civil tem por função regular todos os aspectos jurídicos da vida do cidadão comum. Diferente de outros tipos de lei, que referem-se a esferas particulares do direito, o Código Civil influencia diretamente o cotidiano das pessoas.
O que é o Código Civil Brasileiro?
LEI N o 10.
Mais tópicos
- Onde fica salvo o backup do Sefip?
- O que Jesus fez após ressuscitar?
- Como a filogenia atua na classificação biológica?
- Qual capítulo de qual livro está exatamente no meio da Bíblia?
- O que acontece se não fizer a certidão de óbito?
- Onde se dança o samba?
- O que é validar atestado de antecedentes criminais?
- Qual o objetivo de trabalhar as cores?
- Como dobrar folha a 2?
- Onde é localizada a via subcutânea?
Artigos mais populares
- Como iluminar o fundo infinito?
- Quais os tipos de fala na comunicação?
- Qual a nota do Enem para medicina?
- É possível observar a natureza cíclica das fases da lua?
- Como resolver o erro de plugin no Google Chrome?
- Como acessar aulas online da prefeitura?
- Qual é o singular de those?
- O que é a fase de instrução criminal?
- Qual a diferença de roubo e roubo majorado?
- Qual a ordem do crossover?