Como elaborar um estatuto de uma associação?
Como elaborar um estatuto de uma associação?
Modelo de Estatuto de Associação
- CAPÍTULO I- DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE, FINS E DURAÇÃO. Art. 1°. ...
- CAPÍTULO II - DO PATRIMÔNIO E DAS RECEITAS. Art. 6°. ...
- CAPÍTULO III - DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS. Art. 9°. ...
- CAPÍTULO IV- DOS SÓCIOS. Art. A Associação tem as seguintes categorias de sócios: ...
- CAPÍTULO V- DISPOSIÇÕES FINAIS. Art.
Quais são as características de um estatuto?
Estatuto é um conjunto de normas jurídicas cuja característica comum é estabelecer regras de organização e funcionamento de uma sociedade, instituição, órgão, estabelecimento, empresa pública ou privada. Conjunto de normas que disciplinam as relações jurídicas que possam incidir sobre as pessoas ou coisas.
Como retirar o nome do sócio de uma empresa?
O artigo 1.
Como alterar contrato social com sócio falecido?
Para exercer a função de sócio, deve haver a respectiva alteração e arquivamento na Junta Comercial do Estado do contrato social que inclua o herdeiro como sócio. Nesse caso, as quotas correspondentes à participação do sócio falecido seriam liquidadas e o valor obtido seria repassado aos herdeiros.
Como proceder em caso de falecimento de sócio?
No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo: I – se o contrato dispuser diferentemente; II – se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade; III – se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.
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