Quando a pessoa não responde por si?
Quando a pessoa não responde por si?
Se ele não responde por si, ou seja, está na condição de incapaz, creio que a primeira providência a tomar e requerer a sua Interdição para que lhe lhe seja nomeado um curador. Nesse caso, nenhum bem que lhe pertença deverá ser vendido, sob pena de nulidade.
Como interditar uma pessoa com problemas psiquiátricos?
Transtorno Bipolar pode ou nao ser considerado incapacitante, e se incapacitante pode ser temporario ou definitivo. Para entrar com interdiçao, deve anexar todos os comprovantes de internaçao, de preferencia com laudo médico e outros gastos que tem com a doença dela.
Para que serve a curatela definitiva?
A curatela é um mecanismo de proteção para aqueles que, mesmo maiores de idade, não possuem capacidade de reger os atos da própria vida. Ela é o “encargo imposto a uma pessoa natural para cuidar e proteger uma pessoa maior de idade que não pode se autodeterminar patrimonialmente por conta de uma incapacidade”1.
Qual o prazo de uma curatela provisória?
Normalmente, leva-se cerca de um ano para a curatela definitiva porque carece de exames periciais e outros critérios. A provisória demora cerca de um mês”, enfatiza.
O que é um termo de curatela?
O termo de curatela, por fim, é o documento consequente da ação de interdição e do processo de curatela. E, assim, atesta a condição de curatelado e de curador. Após o pedido de interdição, então, o juiz definirá o curador, observando-se as preferências do Código Civil.
Mais tópicos
- Como calcular o lado de um triângulo Equilatero tendo a altura?
- Como fazer uma boa ação?
- Por que Deus permite o mal Santo Agostinho?
- Quais os melhores cursos para colocar no currículo?
- Qual a locução adjetiva de rim?
- Como são conhecidas as tênias solium e saginata que doenças elas podem causar?
- O que engorda mais queijo mussarela ou presunto?
- O que a tilápia mais gosta de comer?
- O que é o crescimento e o desenvolvimento para furtado?
- Como os romanos chamavam os seus deuses?
Artigos mais populares
- Qual a diferença entre analítico e sintético?
- O que comer antes do treino aeróbico para perder gordura?
- Como trabalhar com revistas em sala de aula?
- Onde mora o namorado de Lulu Santos?
- Quais as expressões culturais da Região Norte?
- Como é o caule da bananeira e como se chama?
- Qual é a principal diferença entre o critério de classificação do relevo brasileiro?
- Quem tem problema de estômago pode comer feijão?
- Como gerar o código de autorização de postagem?
- O que é cirurgia de DVP?