O que acontece quando a pessoa morre e não tem herdeiros?

O que acontece quando a pessoa morre e não tem herdeiros?

Se não houver testamento, ou o testamento não for válido, segue-se a ordem hereditária normal: Primeiro deixa-se para o cônjuge e descendentes do morto. Se não houver, descendentes, os bens ficarão para o cônjuge e os ascendentes do morto. Se não houver ascendentes, o cônjuge fica com tudo.

Como deixar herança para sobrinho?

Se o tio falecer sem deixar filhos, tendo os seus pais e os irmãos também já falecido, os sobrinhos serão os seus herdeiros. Mas herdam apenas os bens que existem à data do falecimento. Os que já tinham sido vendidos ou doados pelo falecido tio não fazem parte da herança.

O que acontece com a morte do curatelado?

MORTE DO CURATELADO. ... Com a morte do curatelado, extingue-se a curatela e, por conseqüência, a figura do curador, que deve, entretanto, prestar as contas da sua administração e responder pelos prejuízos caso se prove que houve má administração dos bens e dos recursos do interditado.

Como constituir um curador?

Nos termos da lei, o cônjuge ou companheiro será preferencialmente o curador do outro, desde que não estejam separados judicialmente ou de fato. Se não houver cônjuge ou companheiro, dá-se preferência ao pai ou mãe. E, na falta dos genitores, será nomeado curador o descendente mais apto e mais próximo ao curatelado.