Quais são os ramos que mais exploram o trabalho infantil?
Quais são os ramos que mais exploram o trabalho infantil?
Os ramos que mais exploram mão de obra infantil em âmbito global são agricultura (70,9% dos casos), serviços (17,1%) e indústrias em geral (11,9%).
O que é Trabalho Infantil ECA?
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.” “Art. 61. A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.”
O que significa a sigla ECA qual seu objetivo?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.
O que é aprendizagem segundo a definição do ECA?
No artigo 62, o Estatuto traz o conceito: “Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.” E essa formação obedece a princípios estabelecidos no artigo 63, como agarantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular; ...
O que uma criança pode trabalhar?
Para a Constituição brasileira, o jovem só pode trabalhar a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, para os quais a idade mínima é 18 anos. Antes disso, a partir dos 14 anos, é permitido que o adolescente trabalhe na condição de aprendiz.
Qual a idade mínima para o trabalho?
16 anos
Qual a idade mínima para o trabalho infantil?
É considerado trabalho infantil o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima de admissão ao emprego/trabalho estabelecida no país; Os trabalhos perigosos são considerados como Piores Forma de Trabalho infantil e não devem ser realizados por crianças e adolescentes abaixo de 18 anos.
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