Como funciona o programa ProInfo?
Como funciona o programa ProInfo?
Como funciona o ProInfo? O MEC compra, distribui e instala laboratórios de informática nas escolas públicas de educação básica. Em contrapartida, os governos locais (prefeituras e governos estaduais) devem providenciar a infraestrutura das escolas, indispensável para que elas recebam os computadores.
Quais são os programas de responsabilidade do FNDE?
Centrais de Conteúdos
- Caminho da Escola. Segurança e qualidade no transporte dos estudantes no Caminho da Escola.
- Programa Nacional de Alimentação Escolar. ...
- Programa Dinheiro Direto na Escola. ...
- Proinfância. ...
- Brasil Carinhoso. ...
- Formação pela Escola. ...
- Plano de Ações Articuladas. ...
- Programas do Livro.
O que é o FNDE e para que ele serve?
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.
Qual é a principal fonte de recursos do FNDE?
A maior fonte dos recursos do FNDE são oriundas de loterias e do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem por objetivo financiar a educação pública no Brasil.
O que é FNDE e Fundeb?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e ...
Quais são os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação?
Entre os programas que o FNDE utiliza para os repasses de recursos federais estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Onde é aplicado o Fundeb?
21 da Lei nº os recursos do Fundeb poderão ser aplicados pelos Estados e Municípios indistintamente entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, nos seus respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme art. 211 da Constituição Federal.
São exemplos de impostos que financia o Fundeb?
Av2 - Políticas Públicas da Educação Básica 1)São exemplos de impostos que financiam o Fundeb: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Fundo de Participação dos Estados (FPE). Imposto Territorial Rural (ITR) devido aos municípios.
Como é formado o recurso do Fundeb?
Em cada Estado e no Distrito Federal, o Fundeb é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes receitas: ... Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp);
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