O que é Detrair?
O que é Detrair?
1. Deprimir o crédito, honra ou fama de. 2. Difamar.
O que é injuria física?
Injúria física , Med : traumatismo causado por fatores externos. Injúria grave , Jur : atos, gestos ou palavras que ferem a honra e a dignidade do cônjuge e que constitui motivo inequívoco de separação judicial.
O que é injuria no direito penal?
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: ... § 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
Qual o significado de injúria racial?
Injúria Racial é ofender alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. O Código Penal, em seu artigo 140, descreve o delito de injúria, que consiste na conduta de ofender a dignidade de alguém, e prevê como pena, a reclusão de 1 a 6 meses ou multa.
Qual a diferença de racismo e injúria racial?
enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.”
Qual a diferença entre o crime de injúria preconceituosa art 140 3º do CP e o crime de racismo?
Em suma, a diferença entre o Art. 20 da Lei 7.
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