O que é homicídio qualificado por motivo fútil?
Vale dizer, o
homicídio “normal” ou livre de qualquer caráter especializador, que não o torne nem objetivamente nem mais nem menos grave que a conduta considerada no geral, equivale ao delito simples punido com reclusão de seis a doze anos. ...
Qual a diferença do homicídio qualificado por motivo torpe e o homicídio qualificado por motivo fútil?
Motivo fútil é aquele insignificante, flagrantemente desproporcional ou inadequado se cotejado com a ação ou a omissão do agente.
Torpe é o
motivo abjeto, indigno e desprezível, que repugna ao mais elementar sentimento ético." (PRADO, Luiz Regis et al. Curso de Direito Penal Brasileiro.
O que é homicídio qualificado?
Um
homicídio pode ser considerado
homicídio qualificado quando
é praticado em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade.
O que é homicídio qualificado pelo motivo fútil?
São dois, basicamente, os
motivos que qualificam o crime de
homicídio: o
motivo fútil e o
motivo torpe.
Motivo fútil é aquele que se apresenta, como antecedente psicológico, desproporcionado com a gravidade da reação homicida, tendo-se em vista a sensibilidade moral média.