Quais os títulos que podem ser objeto de execução no processo do trabalho?
Quais os títulos que podem ser objeto de execução no processo do trabalho?
Dicas de Processo do Trabalho – Execução: título executivo, competência e execução provisória.
- TÍTULOS EXECUTIVOS. ...
- Extrajudiciais; ...
- COMPETÊNCIA; ...
- EXECUÇÃO PROVISÓRIA.
Como requerer a execução trabalhista?
878 da CLT: Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.
O que é a execução de um contrato?
Executar o contrato é cumprir suas cláusulas segundo a comum intenção das partes no momento da sua celebração. Executar contrato é cumpri-lo no seu objeto, nos seus prazos e nas suas condições, como veremos a seguir./span>
É correto afirmar que a exceção do contrato não cumprido?
A exceção de contrato não cumprido ou inexecução contratual (art. 476 CCiv.) ... Não se pode afirmar que o contrato é suspenso no caso de exceção de inexecução; somente a obrigação do devedor é suspensa provisoriamente. A exceção de inexecução tem um efeito cominatório que não é apresentado pela suspensão do contrato.
Qual o elemento comum ocorrente na celebração do contrato e que também se verifica no distrato?
b) Qual o elemento comum ocorrente na celebração do contrato e que também se verifica no distrato? O acordo entre as partes (consensualidade). (TRT 9a.
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