Como foi o processo de democratização no Brasil?
José Sarney assumiu a Presidência no dia 15 de março, dando fim a 21 anos de ditadura militar no Brasil. Mas a redemocratização só foi completa com a promulgação da Constituição de 88, a Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988 quando José Sarney era o atual presidente da república.
Qual é o tipo de democracia que vivemos no Brasil?
O
Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê
tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.
O que foi a democracia no Brasil?
A
democracia foi instituída no território
brasileiro após a Proclamação da República, em 1889, e
foi interrompida em 1964 com a Ditadura Militar no
Brasil. Esse período
foi marcado, principalmente, pelo domínio do poder por parte dos militares, além de repressão à liberdade de expressão e perseguição.
Quem implantou a democracia no Brasil?
Entre 1930 e 1934, estabeleceu-se o governo provisório, com Getúlio Vargas no comando e poderes quase ilimitados. No período, Vargas nomeou, contrariando a Constituição vigente, interventores nos Estados, o que causou grande desagrado na sociedade, sobretudo em São Paulo.
O que foi a redemocratização do Brasil e a Constituição de 1988?
Em
1988 a população brasileira viu aparecer uma nova
constituição nacional, que garantiria em linhas gerais o funcionamento do Estado e a garantia de direitos fundamentais à população. A
constituição promulgada em
1988 foi o grande marco da
redemocratização no
Brasil após a ditadura civil-militar de 1964 a 1985.
O que foi a campanha pela anistia?
No Brasil e no exterior foram formados comitês que reuniam filhos, mães, esposas e amigos de presos políticos para defender uma anistia ampla, geral e irrestrita a todos os brasileiros exilados no período da repressão política.
Qual a democracia do Brasil Direta ou indireta?
O
Brasil é adepto da
democracia representativa (também chamada de
indireta ou semidireta). Assim, o povo escolhe representantes, que exercem mandatos para efetuar as vontades e anseios da população.
Como funciona a democracia?
Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
Como era a democracia no Brasil antigamente?
No período chamado "Primeira República" ou "República Velha" não podemos afirmar que existia realmente
democracia no país. O direito ao voto
era restrito aos homens e os eleitores só votavam no candidatos indicados pelos coronéis de cada região, o chamado "voto de cabresto".
Quais são as características da Constituição de 1988?
Principais características da Constituição de 1988: - Estabeleceu o direito de voto para os analfabetos; - Definiu o voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos de idade; - Sistema pluripartidário; - Colocou fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro, etc.
Quem governava o Brasil antes de 1988 e como foi o processo de elaboração da Constituição de 1988?
No governo provisório do Marechal Deodoro da Fonseca
foi decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte a 1ª
constituição da República de 1891, convocado pelo governo provisório da República recém-proclamada. ... Institucionalizava o Estado
brasileiro como República Federal (Federalismo), sob governo presidencial.
Qual era o objetivo da campanha pela anistia?
No Brasil e no exterior foram formados comitês que reuniam filhos, mães, esposas e amigos de presos políticos para defender uma anistia ampla, geral e irrestrita a todos os brasileiros exilados no período da repressão política.
O que é a Lei de Anistia?
Anistia é o ato jurídico em que crimes políticos cometidos dentro de um determinado período de tempo são esquecidos. No Brasil, a
Lei de
Anistia de 1979, permitiu o retorno de todos os acusados de crimes políticos no período do regime militar.
Qual a diferença entre a democracia direta e indireta?
Numa
democracia direta, o cidadão vota e expressa sua opinião sem intermediários. ... Por este motivo a maioria dos governos democráticos utiliza uma forma
de democracia indireta, a
democracia representativa, em que as decisões políticas não são tomadas diretamente pelos cidadãos, mas por representantes eleitos por eles.
O que é a democracia direta?
Na
democracia direta, a população não delega o seu poder de decisão. Nesse sistema de governo, a própria população decide diretamente sobre o que é de interesse público e administrava a cidade – ou melhor, o povoado, a vila.
Qual a diferença entre a democracia grega e atual?
Diferenças entre a
Democracia Grega e
Democracia Atual Além disso, na
democracia ateniense, os cidadãos tinham uma participação direta na aprovação das leis e nos órgãos políticos da polis, enquanto na
democracia atual (
democracia representativa) os cidadãos elegem um representante.
Quais são as principais características da democracia brasileira atual?
Características da democracia moderna A garantia da liberdade individual; A liberdade de opinião e expressão; A liberdade de eleger seus representantes, independente do regime político (presidencialista, parlamentarista, etc.);