Como combate à intolerância religiosa no Brasil?
Legislação brasileira. O
Brasil tem normas jurídicas que visam punir a
intolerância religiosa. No
Brasil, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.
Quais são as causas da intolerância religiosa no Brasil?
Floresce devido à ausência de liberdade de religião e pluralismo
religioso. Perseguição, neste contexto, pode referir-se a prisões ilegais, espancamentos, torturas, execução injustificada, negação de benefícios e de direitos e liberdades civis.
Qual deve ser a atitude de um estado laico em casos de intolerância religiosa?
O
Estado laico trata todos os seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha
religiosa, e não
deve dar preferência a indivíduos de certa religião. O
Estado também
deve garantir e proteger a liberdade
religiosa de cada cidadão, evitando que grupos
religiosos exerçam interferência em questões políticas.
Qual a data que representa o combate à intolerância religiosa no Brasil e qual fato ocorreu para que a mesma fosse criada?
Em 2007 o país instituiu o Dia Nacional de
Combate à Intolerância Religiosa, que é celebrado anualmente em 21 de janeiro. A
data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, que
foi vítima de
intolerância religiosa no final de 1999 e em referência ao Dia Mundial da Religião.
Qual seria o papel do Estado diante da intolerância religiosa?
O Brasil, por sua vez,
é considerado
Estado laico, onde deve se manter neutro, frente a questões
religiosas, não tendo o país uma religião oficial.
Estado e Religião, não devem interferir uma na outra, mas o
Estado deve sim, garantir o livre exercício da liberdade seja ela de pensamento, de expressão ou
religiosa.
Como a intolerância se apresenta na sociedade brasileira?
No Brasil, a
intolerância de maior audiência na internet é a política (com 220 mil menções), a segunda mais comum é a misoginia (com 50 mil comentários), seguida por preconceitos relaciona-dos a deficiência, aparência e raça.
Qual é o dia no Brasil dedicado ao combate à intolerância religiosa?
dia 21 de janeiro
O
Dia Nacional de
Combate à
Intolerância Religiosa é celebrado, anualmente, no
dia 21 de janeiro. O objetivo da data é alertar a população para o perigo da discriminação e o preconceito
religioso e para dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões. A reportagem é de Lara Kinue.
O que são pessoas intolerantes?
Intolerância
é o mesmo que ausência de tolerância, característica que corresponde a falta de compreensão ou aceitação em relação a algo. Uma
pessoa que age com intolerância
é chamada de
intolerante e, por norma, apresenta um comportamento de repulsa, repugnância
e ódio por determinada coisa que lhe seja diferente.