O que significa re jurídico?
No direito, o autor é aquele que promove uma ação civil ou criminal contra outra pessoa, que será considerada
ré. É conhecido no ramo
jurídico como o polo ativo do processo, em contraposição ao
réu, que é o polo passivo.
O que significa jurídico no Direito?
Significado de Jurídico adjetivo Relacionado com o
Direito, com as normas sociais que buscam expressar ou alcançar um ideal justo, mantendo e regulando a vida em sociedade. Segundo as normas e regras impostas pelo
Direito; legal: ato
jurídico. Refere-se às leis, aos bons costumes, ao que é correto, honesto, justo.
Qual é o sentido da palavra direito?
Direito pode se referir à ciência do
direito ou ao conjunto
de normas jurídicas vigentes em um país (
direito objetivo). Também pode ter o
sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa.
O que significa quando a pessoa é réu?
Ser
réu significa que alguém tem contra você um pedido de: condenação para o cumprimento de uma obrigação de pagar uma quantia, de entregar uma coisa, de fazer, etc. ou um pedido de acertamento de alguma outra relação jurídica.
O que acontece quando a pessoa vira réu?
Quando o Judiciário aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público, o denunciado passa à condição de
réu e começa a responder a processo judicial. ... O
réu, após responder a processo, pode ser absolvido ou condenado a cumprir pena.
O que significa Decotar da sentença?
Retirar o que não é necessário; cortar; condensar.
Como se escreve Degote ou decote?
Significado de
Degote substantivo masculino [Popular] Recorte mais aberto de uma roupa, deixando o colo, parte do busto
ou as costas à mostra;
decote. Etimologia (origem da palavra
degote).