Como contratar um mestre de obras?
Como contratar um mestre de obras?
Formalize um contrato Ao escolher o profissional faça um contrato e apresente ao mestre de obras com todos os detalhes. Se possível, faça a leitura juntamente com ele, e disponibilize um tempo para que ele possa avaliar com calma os termos contratuais.
Quais os direitos e deveres do trabalhador autônomo?
Entre os principais direitos do trabalhador autônomo podemos destacar:
- aposentadoria por idade, por invalidez, por tempo de contribuição ou especial;
- auxílio-doença;
- salário-maternidade;
- pensão em caso de morte;
- auxílio-reclusão.
Como recolher INSS de pedreiro?
Nas empresas com mão de obra devidamente regularizada o INSS é cobrado diretamente na folha de pagamento da empresa. Já pessoas físicas, quando geralmente não ocorre a formalização, o valor é alcançado por meio de um cálculo baseado no Custo Unitário Básico (CUB/m2).
Como regularizar INSS de obra?
Comparecer à Unidade de Atendimento da RFB jurisdicionante da localizade da obra, após cinco dias úteis do pagamento efetuado, munido do documento para comprovação da área, destinação e categoria da obra, para fins de emissão da Certidão Negativa de Débitos-CND.
Qual a metragem de construção que é isenta de INSS?
Nenhuma contribuição é devida à seguridade social se a construção residencial for unifamiliar, com área total não superior a setenta metros quadrados, destinada a uso próprio, do tipo econômico e tiver sido executada sem a utilização de mão-de-obra assalariada.
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