Como fazer documento de doação?
Para
fazer uma
doação em vida é necessário comparecer em um cartório de notas munido da documentação do proprietário e dos
documentos do imóvel. Ao realizar o processo de
doação incidirão alguns custos do próprio cartório e o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e
Doação).
Como funciona doação de bens imóveis?
A
doação de bens é um contrato em que uma pessoa transfere o seu patrimônio para outra, sem pleitear nenhum pagamento em troca. No entanto, a liberalidade pode ser exercida com algum encargo, por exemplo, a transferência de uma residência desde que o beneficiado utilize a propriedade para filantropia.
Como fazer uma doação de imóvel sem escritura?
Geralmente, para realizar a doação de
imóvel ou outro bem, é necessário que um órgão estadual (AGENFA) avalie os bens e que a pessoa pague ao Estado o ITCMD – Imposto Causa Mortis e Doação.
Como é feita doação de bens em vida?
Para começar, a
doação de bens em vida pode ser realizada por qualquer um que tenha idade superior a 18 anos e não esteja impedido judicialmente. É possível fazê-lo por escritura pública, instrumento particular ou até mesmo verbalmente, como no caso de
bens móveis de pequeno valor.
Qual o valor de uma escritura de doação?
Doação X Inventário
| Despesas | Doação (em R$) | Inventário extrajudicial (em R$) |
|---|
| Escrituras / Custas judiciais | Pelos 3 imóveis, total de 7.987,33 | Pelo inventário: 6.723,36 |
| Emolumentos cartoriais (registro de imóveis) | 6.121,44 | 5.229,80 |
| Honorários | Não há | 168.000 |
| Total | 126.108,77 | 291.953,16 |
Mais 1 linha•26 de out. de 2012