Qual a resolução Conama que descreve o licenciamento ambiental?
237/97
O
licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão
ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais.
O que é o licenciamento ambiental Segundo a Resolução Conama n 237 1997?
I -
Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão
ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam ...
Qual o conceito do Conama para impacto ambiental?
A resolução 001/86 –
CONAMA define
impacto ambiental como “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as ...
Qual a resolução que regulamenta o EIA *?
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986 O .
Quais são os tipos de licenças ambientais de acordo com a Resolução Conama n 237 97?
No Brasil, existem três
tipos de licenças ambientais,
são elas:
licença prévia, a
licença de instalação e a
licença de operação.
Quando pensamos em legislação ambiental a licença prévia estabelecida em Resolução do Conama 237 97 Podemos afirmar que?
7.1.
Licença Prévia; Pela
Resolução CONAMA 237/97, art. 8º, I, a
Licença Prévia aprova a localização e a concepção do projeto, atestando a viabilidade
ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação.