O que é educação básica LDB?
A
Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (
LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de
ensino, englobando a
Educação Infantil, o
Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o
Ensino Médio.
Como é a educação básica no Brasil?
A
educação básica é formada por três grandes etapas:
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, a
educação básica é obrigatória a partir dos quatro anos de idade. ... Continue a leitura e entenda como funciona cada etapa da
educação básica.
Qual é o direito da educação básica?
A
educação básica torna-se, dentro do artigo 4º da LDB, um
direito do cidadão à
educação e um dever do Estado de atendê-lo mediante oferta qualificada. Nesse momento, cumpre inquirir pela origem desse conceito, desse conceito novo e dessa forma de organização.
Quem faz parte da educação básica?
I -
educação básica, formada pela
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II -
educação superior.
O que compõe a educação básica?
Artigo 21 - A
educação escolar
compõe-se de: I -
educação básica, formada pela
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II -
educação superior.
Como é a educação hoje no Brasil?
O
Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE).
Por que a educação é um direito fundamental de todos?
No artigo 6.º da Constituição Federal de 1988 a
educação é um direito fundamental de natureza social e o artigo 205 diz: “A
educação,
direito de
todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da ...
O que significa educação como direito de todos?
A
educação qualifica o cidadão para o trabalho e facilita sua participação na sociedade.
Todos os cidadãos têm
direito à
educação. Com ela, o brasileiro pode vislumbrar uma vida livre da pobreza e ter mais participação na sociedade, por meio da qualificação para o trabalho.
O que é composta a educação básica?
I -
educação básica, formada pela
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; ... A
educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Art.
O que significa a educação como um direito de todos?
A
educação qualifica o cidadão para o trabalho e facilita sua participação na sociedade.
Todos os cidadãos têm
direito à
educação. Com ela, o brasileiro pode vislumbrar uma vida livre da pobreza e ter mais participação na sociedade, por meio da qualificação para o trabalho.
O que é educação é considerada um direito social?
A Constituição estabelece, no seu artigo 6º, que a
educação é um
direito social. De maneira bastante simplificada, isto significa que a
educação é uma condição
social básica para a formação de uma sociedade democrática, plural, inclusiva, economicamente justa e produtiva.