Como pesquisar Jurisprudência Tj-rj?
O acesso à
pesquisa de
jurisprudência continua sendo realizado diretamente na página inicial do
TJRJ (no menu à direita do portal, logo abaixo do campo referente à Consulta Processual) ou por meio do caminho: Menu Consulta >
Jurisprudência >
Jurisprudência PJERJ.
Quem produz a Jurisprudência?
O Tribunal e a
jurisprudência O conjunto das decisões sobre interpretações das leis, feitas pelos tribunais, é chamado de
jurisprudência.
Como procurar Jurisprudência no site do TJ?
Para isso, basta acessar o
site do tribunal em questão e
procurar o link “
Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.
Como consultar processo de curatela RJ?
É necessário saber o nome completo do Advogado ou parte dele para realizar a
consulta. Caso ocorram homônimos ou nomes parecidos estes serão exibidos em uma lista para seleção . É necessário que se saiba em qual comarca o
processo foi distribuído, em qual instância, competência e o ano que se deseja buscar.
Como consultar mandado de segurança no Tj-rj?
Formas disponíveis de
Consulta Processual Entre na nossa página no link "andamento de processos por e-mail" e faça o seu cadastro. Serão solicitados os seus dados básicos e a relação de processos de seu interesse, que podem ser de Juizados Especiais e de primeira ou segunda instâncias.
Como se forma a jurisprudência?
Formada uma
Jurisprudência o que acontece? Após um Tribunal estabelecer o seu entendimento majoritário sobre alguma matéria, todos os demais julgadores passarão a invocar essa
jurisprudência para firmar seu entendimento no mesmo sentido em questões semelhantes.
Como pesquisar Jurisprudência no site do TJSP?
Utilize a ferramenta “Consulta de
Jurisprudência”, disponível através do Portal do Tribunal de Justiça (https://www.
tjsp.jus.br ) – Menu “Serviços”, e utilize os campos de pesquisa disponíveis (“Ementa”, “Número do processo” etc) ou, ainda, utilize o campo “Pesquisa Livre” para
pesquisar pelo “conteúdo” da decisão, ...
Como consultar um processo de curatela?
Dúvidas -
Consulta de
Processos No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "
Consulta de
Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do
processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do
processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "
Consulta de
Processos".
Como consultar processos de outros estados?
O site Justiça Simples é uma ferramenta gratuita que permite a qualquer pessoa a
consulta unificada de
processos nos tribunais de todos os
estados do Brasil.
O que prevalece a lei ou a jurisprudência?
A
jurisprudência apresenta relevância cada vez mais acentuada no Direito[1]. ... Essa “função normativa” da
jurisprudência é mais acentuada nos casos de lacuna,
ou seja, omissão de
lei expressa para o caso específico, bem como quando a
lei autoriza o juiz a decidir por equidade (arts.
Como pesquisar Jurisprudência no JusBrasil?
No site
Jusbrasil, há um link específico para a
pesquisa de jurisprudências: http://www.
jusbrasil.com.br/
jurisprudencia/.