Qual a portaria que trata da Política Nacional de Atenção às Urgências trazendo novos elementos conceituais como o princípio da humanização?
HUMBERTO COSTA Page 20 Page 21 21
PORTARIA GM N.O 1.864, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 Institui o componente pré-hospitalar móvel da
Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendi- mento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: Samu 192.
Qual Portaria instituída pelo Ministério da Saúde que determina o padrão de potabilidade da água?
A Norma vigente de
potabilidade da água para consumo humano é a
Portaria nº 2.914, de dezembro de 2011, que revogou a
Portaria MS n° 518/2004 e dispõe sobre o
padrão de potabilidade e os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da
água para consumo humano.
Qual a finalidade da Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências?
garantir a universalidade, eqüidade e a integralidade no atendimento às
urgências clínicas, cirúrgicas, gineco- obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e as relacionadas às causas externas (traumatismos não-intencionais, violências e suicídios);