O que determina a Lei 4.024 61?
Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. a condenação a qualquer tratamento desigual por motivo de convicção filosófica, política ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classe ou de raça. 2º A educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. ...
Quem elaborou a Lei 4.024 61?
A primeira LDB (
LEI 4024/61) foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, quase trinta anos após ser prevista pela Constituição de 1934. O primeiro projeto de
lei foi encaminhado pelo poder executivo ao legislativo em 1948, foram necessários treze anos de debate até o texto final.
Como era organizada a estrutura da educação na LDB 4.024 61?
A Lei nº
4.024/61: Uma lei específica para a
educação. Houve uma descentralização, na qual à União cabia a função de coordenar a ação educativa em âmbito nacional e aos estados ficou-lhes reservada a incumbência de organizar seus próprios sistemas inclusive todos os níveis e modalidades de ensino.
O que dizia a LDB de 1961?
João Goulart publica em 20 de dezembro de
1961 a primeira
LDBA Lei de Diretrizes e Bases da Educação (
LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. ... Basicamente, dois grupos disputavam qual seria a filosofia que serviria como base para a elaboração da
LDB.
O que propôs a primeira Lei de Diretrizes e Bases LDB 4.024 61 em seu artigo 97?
A
primeira Lei de Diretrizes e Bases (
LDB 4024/61)
propõe em
seu artigo 97: "O ensino religioso constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa, e será ministrado sem ônus para os poderes públicos, de acordo com a confissão religiosa do aluno, manifestada por ele, se for capaz, ou ...
Em que ano foi aprovada a Lei nº 4.024 Lei de Diretrizes e Bases da educação?
Lei de Diretrizes e Base de 1961 -
Lei 4024/61 |
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, Presidência da Republica.
Como foi criada a LDB?
A
LDB de 1996 veio para substituir sua versão anterior, de 1971, e ampliar os direitos educacionais, a autonomia de ação das redes públicas, das escolas e dos professores e deixar mais claras as atribuições do trabalho docente.
Quando surge a LDB?
O presente artigo apresenta a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -
LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96).
Qual a relação da Lei 4.024 com a escola tradicional?
Essa
lei estendeu a obrigatoriedade do ensino da disciplina a todas as séries ginasiais. ... Quando foi promulgada a
Lei 4.024/61, o cenário
escolar era dominado pelo ensino
tradicional, ainda que esforços de renovação estivessem em processo.
Como citar a LDB de 1961?
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de
1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Quais foram os princípios promulgados pela primeira Ldben Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional aprovada em 1961?
Esta Constituição, promulgada já no governo Dutra, resgatou o
princípio da
educação como direito de todos, inspirada no pensamento dos Pioneiros, afirmando a responsabilidade do poder público na oferta do ensino, sendo livre a iniciativa privada.
Em que ano foi criado a LDB?
1961
O presente artigo apresenta a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -
LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº 9.394/96).
Quantas e quais Leis de Diretrizes e Bases já tivemos no nosso país e a que período histórico cada uma delas corresponde?
A primeira
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi debatida e elaborada no contexto de redemocratização do
país logo após a queda do Estado Novo (1937-1945). Foi promulgada somente em 1961, com o n° 4.024, e duas vezes reformulada: pela
Lei nº 5.692/1971 e pela
Lei nº 9.394/1996.
Para que foi criada a LDB?
Esta lei
foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96,
foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
Em que contexto foi criada a LDB?
A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
foi debatida e elaborada no
contexto de redemocratização do país logo após a queda do Estado Novo (1937-1945).
Foi promulgada somente em 1961, com o n° 4.024, e duas vezes reformulada: pela Lei nº 5.692/1971 e pela Lei nº 9.394/1996.
Como surgiu a LDB 1996?
Definição de Educação Básica A
LDB tornou obrigatória e gratuita a Educação Básica, além de especificar quais etapas são contempladas: pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Com o tempo, expandiu o ensino básico para nove anos e passou a determinar a matrícula de crianças a partir dos 4 anos.
Por que foi criada a LDB?
Esta lei
foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96,
foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
Como era o cenário escolar quando foi promulgada a Lei 4.024 61?
Quando
foi promulgada a Lei 4.024/61, o
cenário escolar era dominado pelo ensino tradicional, ainda que esforços de renovação estivessem em processo. Aos professores cabia a transmissão de conhecimentos acumulados pela humanidade, por meio de aulas expositivas, e aos alunos, a absorção das informações.
Como citar a LDB em artigo?
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
LDB. 9394/1996. BRASIL.