O que significa a palavra incontroverso?
Indubitável; incontestável; que não achou contradição.
O que é restou incontroverso?
Em conformidade com; que não causa polêmica nem discussão; indiscutível. Etimologia (origem da palavra
incontroverso).
Que não se pode duvidar?
Significado de indubitável: Aquilo
que não se pode duvidar,
que não causa dúvidas, que é incontest...
O que significa incontroverso em um processo?
Valor
incontroverso é aquele em que tanto o exequente (credor) quanto o executado (devedor) concordam. ... Nessa hipótese é o devedor quem apresenta primeiro os cálculos. Geralmente isso acontece nos
processos de menor valor e o autor (credor) costuma concordar com os valores apresentados.
O que significa Impronunciamento?
verbo transitivo direto [Jurídico] Determinar (julgar) a improcedência de uma denúncia ou da acusação contra algo ou alguém por falta de provas: o juiz impronunciou o governador, declarando liberdade ao mesmo. Etimologia (origem da palavra
impronunciar). Im + pronunciar.
O que significado de indubitável?
Que não admite dúvida; evidente.
O que é valor incontroverso trabalhista?
Valor incontroverso é aquele em que tanto o exequente (credor) quanto o executado (devedor) concordam. É o menor
valor encontrado nos cálculos feitos durante a fase de cumprimento de sentença.
O que significa depositar valor incontroverso?
Depositar o “
valor incontroverso” é quando o devedor tem uma expectativa de quanto é devido. A garantia do juízo pode ser utilizada quando não se sabe exatamente o
valor devido e ainda assim se pretende obter a liminar contra a negativação de seu nome.
O que é um valor incontroverso?
O
valor controverso é o que gera discussão de uma ou de ambas as partes do processo do precatório. Vamos a um exemplo: Imagine um processo em que o seu advogado apresentou um cálculo no
valor de R$ 250 mil e o Ente Público, de R$ 150 mil.
O que é valor incontroverso no processo trabalhista?
Valor incontroverso é aquele em que tanto o exequente (credor) quanto o executado (devedor) concordam. É o menor
valor encontrado nos cálculos feitos durante a fase de cumprimento de sentença.
Quanto tempo demora para liberar o valor incontroverso?
TRT9 determina liberação de
valores incontroversos em até 15 dias.
O que acontece quando o réu é Impronunciado?
A impronúncia é a decisão por meio da qual o juiz conclui que não há provas da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação para levar o acusado a julgamento perante o Tribunal do Júri (Art.
Qual a diferença entre impronúncia e Despronúcia?
Vejam a
diferença -
IMPRONÚNCIA é a decisão que nunca pronunciou o réu (quer seja do juiz, quer seja do Tribunal confirmando a decisão do juiz de primeira instância em não pronunciar), já na
DESPRONÚNCIA o réu foi pronunciado, mas venceu no recurso e a decisão foi reformada.
Como usar a palavra indubitável?
adjetivo Sem dúvidas; que não possibilita questionamentos; incontestável: o promotor apresentou uma prova
indubitável durante a acusação. Sobre aquilo que não se pode discutir; em que há certeza; indiscutível: razões
indubitáveis.
O que pode substituir a palavra indubitável?
Sinônimo de indubitável [adjetivo]- incontestável [adjetivo] significa "absoluto" ...
- indiscutível [adjetivo] significa "incontroversível" ...
- indisputável [adjetivo] significa "incontestável" ...
- inquestionável [adjetivo] ...
- seguro [adjetivo] ...
- indubitavelmente [objeto] ...
- decididamente [objeto] ...
- inquestionavelmente [objeto]
O que é um valor controvertido?
Entendendo o conceito na prática O
valor controverso é o que gera discussão de uma ou de ambas as partes do processo do precatório. Vamos a um exemplo: Imagine um processo em que o seu advogado apresentou um cálculo no
valor de R$ 250 mil e o Ente Público, de R$ 150 mil.
Quanto tempo para liberar o valor incontroverso?
TRT9 determina liberação de
valores incontroversos em até 15 dias.
Quando cabe a realização do pagamento em consignação?
O Código Civil, em seu art. 335, prevê cinco hipóteses de
pagamento por
consignação: I - se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o
pagamento, ou dar quitação na devida forma; II - se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos (dívida "quérable");