O que Robert Alexy defende?
A teoria de
Alexy procura dar resposta a essas indagações com pretensão de cientificidade. Para isso,
defende que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, sendo assim necessária uma solução ponderada em favor de um deles.
Como se resolve o conflito entre regras?
O
conflito de
regras se resolve pela declaração de invalidez de uma
regra. Normalmente estes
conflitos podem ser resolvidos mediante o emprego de critérios de resolução de
conflitos entre regras jurídicas.
O que é ponderação no direito?
A
ponderação consiste no método necessário ao equacionamento das colisões entre princípios, em que se busca alcançar um ponto ótimo, em que a restrição a cada um dos direitos fundamentais envolvidos seja a menor possível, na medida exata à salvaguarda do
direito contraposto.
Quando princípios entram em conflito?
Ou seja, no
conflito de
princípios, o juiz pondera em cada caso, conforme as circunstâncias, qual
princípio deve prevalecer. Não pode existir uma precedência absoluta entre os
princípios; esta necessariamente depende da ponderação no caso concreto.
O que é o sopesamento?
Sopesar princípios significa: Estabelecer o “peso concreto” (a relevância específica) de um princípio em relação a outro que lhe seja conflitante, levando em consideração o “peso abstrato” de cada um deles, bem como as restrições a serem concretamente impostas a cada um deles, em caso de realização do outro.
O que é colisão de princípios?
Se a regra que colide com um
princípio for baseada em outro
principio, a
colisão se resolve como
colisão de princípios pela ponderação. Por isso é importante analisar, numa
colisão de princípios, se realmente ambos os
princípios podem ser considerados como tal.