O que é local de residência?
Residência é o
local onde a pessoa mora com intuito permanente, que pode coincidir com o domicílio legal. Diferente das moradas provisórias, como os casos de hotéis ou aquelas temporadas em casa de um amigo ou um parente. A
residência exige o intuito de permanência. Um indivíduo pode ter varias residências.
O que é residência direito?
O conceito de domicílio e de
residência são distintos. Para Maria Helena Diniz o domicílio é definido como “a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de
direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos”. Já a
residência é o local onde a pessoa mora.
Qual a diferença entre direito à moradia residência domicílio e habitação?
“Art. 70. O
domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua
residência com ânimo definitivo”....
Diferença entre domicílio,
residência e
morada.
MORADA | RESIDÊNCIA | DOMICÍLIO |
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Indivíduo não transfere toda sua vida para o local | Indivíduo transfere alguns aspectos da toda sua vida para o local | Toda vida do indivíduo está concentrada no local |
Mais 2 linhas•11 de mar. de 2014