O que significa a palavra outorgado?
1. Que se outorgou ou se concedeu (ex.: a procuração define os poderes
outorgados; enumerou as vantagens
outorgadas). ... Pessoa a quem se
outorga ou concede algo (ex.: falecendo o
outorgado, o direito é transferido aos seus herdeiros legais).
O que é um termo de outorga?
Conceder. 3. [ Direito ] Estipular, declarar (em escritura pública).
O que é outorga de poderes?
O que é ser
Outorgado: Ou seja, se refere à
outorga (ou concessão) de
poder de decisão de uma pessoa para outra. O
outorgado é quem recebe os
poderes para executar ações, tomar decisões ou representar uma pessoa.
O que é a outorga do contrato?
Tal valor pode ser traduzido como o "preço do
contrato", ou seja, o montante que o concessionário deve pagar para ter o direito de explorar determinada infraestrutura.
O que é outorga procuração?
O mandato por sua vez é a autorização que uma pessoa concede para que outra pessoa possa agir em seu nome. É comum que se diga que é através da
procuração que uma pessoa “
outorga de poderes” à outra (outorgado). ... Quem recebe a
procuração é chamado de OUTORGADO, MANDATÁRIO, PROCURADOR ou REPRESENTANTE.
O que é Ortogrado?
Que anda em posição ereta.
O que é outorga variável?
A
outorga variável corresponde a um percentual da receita bruta auferida pelo concessionário, que deverá ser paga por este ao Poder Concedente ao longo do prazo da concessão. O mecanismo de proteção cambial proposto corresponde a uma compensação do valor da
outorga variável.
O que é outorga do contrato?
A
outorga só pode ser realizada por lei, enquanto a delegação pode ser por lei, por
contrato ou por ato administrativo.
Outorga significa, portanto, a transferência da própria titularidade do serviço da pessoa política para a pessoa administrativa, que o desenvolve em seu próprio nome e não no de quem transferiu.