O que é a Ldben?

O que é a Ldben?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação.

Qual função do diretor escolar?

É papel do diretor escolar manter o bom funcionamento da escola. Além disso, cabe a ele incentivar, motivar e inspirar tanto a sua equipe quanto os seus alunos. ... Também faz parte do papel do diretor escolar — como um líder — incentivar, motivar e inspirar, diariamente, tanto a sua equipe quanto os seus alunos.

Qual a lei que ampara o aluno?

Todos têm direito à educação, ou seja, todos podem ser estudantes, sendo dever do Estado, da família e da sociedade oferecer igualdade de condições para que todos tenham acesso à escola. ... O nome dessa lei é "Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional" e o seu número é 9.

Quais são as leis da escola?

Todas as leis da Educação

  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Lei 4024 / 1961. Lei 5692 / 1971. Lei 9394 / 1996.
  • Fundef. Emenda Constitucional 14 / 1996. Lei 9424 /1996.
  • Fundeb. Emenda Constitucional 53 / 2006. Lei 11494 / 2007.
  • Plano Nacional de Educação. Lei 10172 / 2001.
  • Piso Salarial. Lei 11738 / 2008.