O que diz o Artigo 1 da Constituição Federal de 1988?

Como está previsto o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

V - o pluralismo político (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988). O princípio da dignidade da pessoa humana, é um valor universal da Constituição do Estado Democrático de Direito, assegurando que todas as pessoas são iguais perante a Lei, não admitindo qualquer forma de discriminação ou preconceito.

O que diz o Artigo 1 da Constituição Federal de 1988?

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Mais tópicos