Como funciona a estrada de servidão?
A
servidão de passagem
é um ato voluntário entre os proprietários, por meio do qual um dos imóveis adquire o direito de utilizar um caminho de acesso através do segundo imóvel, aumentando assim sua utilidade e que se constitui diante da liberdade dos proprietários em contratar.
O que é passagem forçada?
Passagem Forçada. O instituto de
passagem forçada consubstancia-se no direito do proprietário do imóvel sem acesso para a via pública, de buscar o mencionado acesso, constrangendo o vizinho a lhe conceder a
passagem, mediante o pagamento de indenização, a ser judicialmente fixada, se assim necessário.
Como é conhecido o critério citado para determinar o valor de indenização em casos de servidão?
Como é conhecido o critério citado para determinar o valor de indenização em casos de servidão?
Critério de Ross.
O que caracteriza o encravamento de um imóvel?
Essa situação de
encravamento jurídico
significa verificar a exploração atual do
imóvel, contrastando-se com realização social a ser alcançada com o reconhecimento do direito a passagem forçada.