Quais são os direitos dos povos indígenas no Brasil?
Confira quais são os Principais Direitos dos Povos Indígenas no Brasil- Direito à terra. As terras são tradicionalmente ocupadas pelos índios. ...
- Direito à comunicação. ...
- Direito à autodeterminação. ...
- Direito à alteridade. ...
- Direito ao consentimento. ...
- Direito à educação, cultura e saúde. ...
- Os principais direitos dos povos indígenas.
18 de ago. de 2016
O que diz a Declaração das Nações Unidas sobre o direito dos povos indígenas?
1. Os
povos indígenas têm
direito, sem qualquer discriminação, à melhora de suas condições econômicas e sociais, especialmente nas áreas da educação, emprego, capacitação e reconversão profissionais, habitação, saneamento, saúde e seguridade social.