Como calcular liquidação de sentença?
Na
liquidação de sentença por cálculo, o valor pecuniário da obrigação será determinado através da realização de contas aritméticas que devem conter todos os parâmetros utilizados.
O que significa cálculo de liquidação de sentença?
A
liquidação de sentença é o nome que se dá ao método de
cálculo do valor líquido de uma
sentença, visando, em geral, a execução forçada de seu conteúdo decisório. Conforme o art. 786, Novo CPC, a execução deve recair sobre uma obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em um título executivo.
Que significa cálculo de liquidação?
O
cálculo de liquidação de sentença objetiva mensurar o quanto uma parte ganhou ou deixou de ganhar em uma determinada ação. ... Neste sentido, é necessário a
liquidação de sentença, conforme preconiza os artigos 509 a 512 do Código de Processo Civil.
Em que condições se faz a liquidação pelo procedimento comum?
Será feita quando houver necessidade de alegar e provar fato novo. Em petição o credor discriminará os fatos a serem provados para servir de base à
liquidação. ... Não será lícito discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.
Quanto tempo pode durar um processo de execução?
Se for criminal na Justiça Federal, a média vai para dois anos e três meses. Já na Justiça do trabalho, o
tempo do
processo na fase de
execução é de quatro anos e um mês. Além disso, para que um
processo seja baixado ou arquivado, o
tempo médio é de 5 anos e 11 meses.
Em qual juízo deve começar o cumprimento de sentença?
A competência para dar
cumprimento à
sentença é, via de regra, do
juízo de primeiro grau que a proferiu, ainda que tenha ocorrido modificação de seu conteúdo via recurso aos tribunais.
É cabível realizar perícia na liquidação pelo procedimento comum?
Como o CPC/2015 prevê um
procedimento único para todas as ações de conhecimento, a
liquidação de sentença que dependa da prova de fatos novos somente será possível com utilização do
procedimento comum.