Qual a lei mais absurda?
Conheça 5 leis esquisitas já criadas no Brasil- 1) Discoporto. É isso mesmo que você leu. ...
- 2) Façam filhos! Em 1997, Élcio Berti, então prefeito de Bocaiúva do Sul/PR, lançou o inusitado decreto 82/97, que proibia a venda de camisinhas e anticoncepcionais. ...
- 3) "Herrar é umano" ...
- 4) Fruto proibido. ...
- 5) Aos fins de semana, não!
6 de jul. de 2021
O que é lei absurda?
Mascar chiclete, levar sorvete no bolso da calça, cantar no chuveiro ou casar virgem são práticas proibidas em certos países. Algumas são tão antigas que não foram revogadas e perderam o sentido. Outras, nunca tiveram sentido, mas se transformaram em
leis e, portanto, devem ser cumpridas.
Qual é a lei mais importante do país?
Constituição
Constituição é a norma
mais importante do País.
É proibido ter formigueiros em casa?
É proibido ter formigueiros em casa: Se a polícia descobrisse que você possui um
formigueiro em casa no ano de 1965, você teria de pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo. Tal lei também esteve em vigor na cidade de Rio Claro.
Quem são as pessoas que elaboram as leis?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
Quais são as leis mais importantes do Brasil?
As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram- 1 – Código Civil Brasileiro. ...
- 2 – Constituição Federal. ...
- 3 – Código de Processo Civil. ...
- 4 – Código Penal. ...
- 5 – Código de Processo Penal. ...
- 6 – Código Penal Militar. ...
- 7 – Código Processual Penal MIlitar. ...
- 8 – Código de Defesa do Consumidor.
Mais itens...•1 de fev. de 2018
Qual a norma jurídica mais importante do Brasil porque?
Introdução. A Constituição Federal de 1988 representa a
norma fundamental de nosso ordenamento
jurídico. ... E inegável que a Lei Maior constitui a
norma mais importante do ordenamento
jurídico, legitimando o direito estatal posto e ordenando o sistema
jurídico.