Qual a melhor Pós-graduação em Direito Penal?
Qual a melhor Pós-graduação em Direito Penal?
A lista dos cursos que obtiveram as maiores notas (6) na avaliação está a seguir:
- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
- Universidade de Brasília (UNB)
- Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS)
- Universidade de São Paulo (USP)
Qual a importância da criminologia para o direito penal?
A criminologia é um fator muito importante no Direito Penal, pois ela estuda o perfil biopsicossocial do criminoso e pode ser preciso para chegar a vias de fato e entender o porque o criminoso praticou o crime, porque o crime aconteceu de tal modo e sob tais circunstâncias e como o crime vai repercutir perante a ...
Quais são as finalidades da pena no Brasil?
Pena é a resposta estatal consistente na vedação ou restrição de um bem jurídico ao autor de um fato punível não atingido por causa extintiva da punibilidade. No Brasil, esta sanção penal tem tríplice finalidade: retributiva, preventiva geral e especial e reeducativa ou ressocializadora.
Qual a teoria adotada pelo legislador brasileiro?
Com relação à posse, qual a teoria adotada pelo Código Civil Brasileiro? - Denise Cristina Mantovani Cera. Há duas teorias sobre a posse. A Teoria Subjetiva (de Savigny) entende que a posse se configura quando houver a apreensão física da coisa (corpus), mais a vontade de tê-la como própria (animus domini).
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