Quantos artigos tem a Constituição Federal de 1988?
O resultado de mais de 19 meses de assembleia foi a Constituição de
1988, apelidada de cidadã. É uma das mais extensas constituições já escritas, com 245
artigos e mais de 1,6 mil dispositivos.
Qual é o Artigo 1 da Constituição Federal?
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição.
Onde encontrar a Constituição Federal?
Onde Consultar a Constituição Federal- Acessar o compilado da constituição no site do Palácio do Planalto.
- Constituição para download em áudio gravado nos estúdios da Rádio Senado.
- Texto original com emendas constitucionais atualizadas no portal do Senado Federal.
Mais itens...•11 de nov. de 2019
Qual o artigo da Constituição Federal de 1988?
"
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)
Como é dividida a Constituição Federal de 1988?
A
Constituição Federal de 1988, atualmente em vigor, é
dividida em 03 (três) partes distintas, são elas: o preâmbulo; corpo e ato das disposições constitucionais transitórias.
O que quer dizer o artigo 1?
Art.
1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; ... 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
O que é o artigo 5 da Constituição Federal?
Reunidos no
artigo 5º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Como obter a Constituição Federal de graça?
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Quantas vezes a Constituição do Brasil já foi refeita?
Na prática, a
Constituição já foi emendada mais de 100
vezes. Isso porque, em 1994, o Congresso Nacional promoveu a revisão
constitucional, um evento que estava previsto no próprio texto da
Constituição desde o seu início.
O que a Constituição Federal de 1988 assegura?
A
Constituição Federal de 1988 assegura a todos a defesa dos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa, independente de cor, raça, sexo e idade. Todavia, mesmo com os direitos previstos a todos, como os que tratam especificamente dos idosos, ainda nota-se um grande descaso com a população de idade mais avançada.
Quais os direitos da Constituição de 1988?
A
Constituição Federal de
1988, trouxe em seu Título II, os
Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos: ... Esses
direitos são referentes à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.
Quantas partes se divide a Constituição?
A
Constituição Federal de 1988, atualmente em vigor, é
dividida em 03 (três) partes distintas, são elas: o preâmbulo; corpo e ato das disposições constitucionais transitórias.