Em que contexto histórico foi escrita a Constituição de 1988?
A
Constituição de 1988 é o texto-base que determina os direitos e os deveres dos entes políticos e dos cidadãos do nosso país.
Foi escrita durante o processo de redemocratização do Brasil após o fim da Ditadura Militar, sendo conhecida por isso como
Constituição Cidadã.
Quem criou a Constituição Federal de 1988?
Constituição brasileira de 1988
Constituição do Brasil |
---|
Local de assinatura | Brasília Brasil |
Propósito | Constituição nacional. |
Autoria | Congresso Nacional do Brasil |
Arquivo digitalizado no Wikimedia Commons |
Mais 4 linhas
Como foi formada a Constituição de 1988?
No Brasil, a
Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987. ... Mudanças pontuais no texto da
Constituição estão previstas e podem ser feitas através de emenda
constitucional.
Quais foram as principais conquistas da Constituição de 1988?
Além disso, várias outras conquistas foram alcançadas no campo dos direitos humanos:- Fim da censura dos meios de comunicação;
- Liberdade de expressão;
- Direito das crianças e adolescentes;
- Eleições diretas e universais com dois turnos;
- Direito ao voto para os analfabetos;
- Voto facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos;
Mais itens...•23 de jun. de 2020
Quais as novidades contidas na Constituição Brasileira de 1988?
Esta Carta ampliou os direitos trabalhistas das constituições de 1946 e 1967, reduzindo a jornada semanal de 48 para 44 horas, reinstituindo o direito de greve e instituindo liberdade de associação sindical, décimo-terceiro salário para aposentados e seguro-desemprego.
Quais direitos foram conquistados com a Constituição de 1988?
Além disso, várias outras conquistas foram alcançadas no campo dos direitos humanos:- Fim da censura dos meios de comunicação;
- Liberdade de expressão;
- Direito das crianças e adolescentes;
- Eleições diretas e universais com dois turnos;
- Direito ao voto para os analfabetos;
- Voto facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos;
Mais itens...•23 de jun. de 2020
Quais são as principais características da Constituição de 1988?
Principais características da Constituição de 1988: - Estabeleceu o direito de voto para
os analfabetos; - Definiu o voto facultativo para
os jovens de 16 a 18 anos de idade; - Sistema pluripartidário; - Colocou fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro, etc.
Quais os avanços mais significativos da Constituição de 1988?
Além das conquistas de direitos e garantias fundamentais, que caracterizam o aspecto cidadão da
Constituição de 1988, a ativa participação popular elevou ao texto
constitucional os direitos sociais, tais como, a seguridade social de caráter universal, composta por previdência, saúde e assistência social, assim como os ...
Quais são as características da Constituição de 1988?
Principais características da Constituição de 1988: - Estabeleceu o direito de voto para os analfabetos; - Definiu o voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos de idade; - Sistema pluripartidário; - Colocou fim a censura aos meios de comunicação, obras de arte, músicas, filmes, teatro, etc.
Qual a Constituição que está em vigor hoje no Brasil?
A atual Carta
Constitucional brasileira, ou, em outros termos, nossa atual
Constituição, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988.
Quais os pontos positivos da Constituição de 1988?
Garantia de direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, abono de férias, jornada semanal de 44 horas, direito à greve e a liberdade sindical; Igualdade de gêneros e fomento ao trabalho feminino, com reconhecimento de seus direitos individuais e sociais.
Quais os principais avanços e conquistas da Constituição de 1988?
Conquistas da Constituição de 1988 A
Constituição também garante o direito de liberdade de imprensa e atribui a defesa do meio ambiente e da família como dever do Estado. Além disso, a
Constituição assegura aos indígenas os direitos de preservação de sua cultura e de demarcação de seus territórios.