Quantas varas federais existem no Rio de Janeiro?
Juízos:
Varas Federais Descrição: As
Varas Federais são representações do Poder Judiciário
federal em determinado território. Na Seção Judiciária do
Rio de Janeiro, há
varas federais na capital e nas 19 subseções em todo o estado.
Quais as varas da Justiça Federal?
Varas Federais- Varas Federais e JEFs por Seção Judiciária.
- Turmas Recursais por Seção Judiciária.
- Varas Federais, JEFs e Turmas Recursais por Região.
Quantas varas federais tem o Brasil?
No total, são 82
varas federais e cinco Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Federais. As seções judiciárias (Estados) estão agrupadas em regiões e vinculadas a Tribunais Regionais
Federais.
Como endereçar para a Justiça Federal?
- EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ____ JUIZADO. FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. ...
- (nome)
- _____________________, _____________________, ___________________________,
- (nacionalidade) (estado civil) ...
- carteira de identidade nº ___________________, expedida pelo ______________, CPF nº
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Quantas regiões tem a Justiça Federal?
O TRF1 da 1ª região fica localizado em Brasília, o TRF 2ª região fica no Rio de Janeiro, o TRF 3ª região em São Paulo, o TRF 4ª região em Porto Alegre e o TRF 5ª região em Recife, não cuidando apenas destas capitais, conforme mostramos acima.
O que significa Quarta Vara Federal?
Nos termos da Constituição
Federal, o TRF-4 possui competência para julgar recursos contra decisões proferidas por juízes federais de primeira instância em litígios que envolvam a União
Federal, além de decisões que envolvam matéria previdenciária e execuções fiscais. ...