O que é uma coisa subjacente?
O que é uma coisa subjacente?
Significado de Subjacente adjetivo Que aparece de baixo; de baixo: água subjacente. [Figurado] Que está oculto; não expresso; implícito, subentendido, oculto: intenções subjacentes.
O que é vacância de herança?
Herança jacente é a hipótese de quando não há herdeiro certo e determinado, ou quando não se sabe da existência dele. Já a herança vacante ocorre quando a herança é devolvida à fazenda pública por se ter verificado não haver herdeiros que se habilitassem no período da jacência.
Qual a diferença entre herança jacente é vacante?
A herança será considerada jacente quando não há herdeiro certo ou determinado, quando não se sabe da sua existência ou, ainda, quando é repudiada pelo herdeiro. ... Na hipótese de nenhum herdeiro reclamar para si a titularidade dos bens, a herança será declarada vacante, nos termos do artigo 1820 do Código Civil.
O que significa a palavra vacante?
1. Vago, que está vago, que não tem quem o desempenhe.
Qual a diferença de indignidade e deserdação?
Principais diferenças entre indignidade e deserdação A segundo diferença se dá na fonte de cada um, a indignidade decorre da lei enquanto a deserdação é uma pena aplicada pelo autor da herança em testamento ao sucessor que tenha praticado qualquer ato dos artigos 1.
O que significa ser indigno e quais as consequências?
Na indignidade, o autor não manifesta sua vontade, já na deserdação manifesta; Na indignidade é necessária uma tipicidade prescrita em lei que não deixa permanecer com a herança. A deserdação faz com que a vontade esteja vinculada com um tipo que a lei prescreve.
Mais tópicos
- Onde fica o Havaí no mapa mundi?
- Qual o prazo para o cumprimento de sentença no Juizado Especial Cível?
- Qual o melhor sistema para academia?
- Quantos dias de folga para casamento 2020?
- Como era a maquiagem dos anos 40?
- Qual o melhor Vade Mecum rideel ou Saraiva?
- O que podemos aprendendo com o centurião de Cafarnaum?
- Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais?
- Como funciona a área de recursos humanos da empresa Coca-cola?
- Quanto é 100g de cenoura?
Artigos mais populares
- Como é o soco de uma polegada?
- O que é um lock out?
- Como se chama uma pessoa que só pensa em si mesma?
- O que quer dizer a sigla PGE?
- Qual é o reino do milho?
- Para que serve a Folha da berinjela?
- É permitido descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço?
- Qual a melhor pomada Proctyl ou Ultraproct?
- O que quer dizer Netuno em Capricórnio?
- O que é o objetivo do controle social?