Quais são as contribuições?
Quais são as contribuições?
A Constituição Federal prevê contribuições sociais (por exemplo PIS/PASEP), profissionais, de intervenção no domínio econômico e de custo de serviço de iluminação pública. As contribuições especiais são criadas pela União, mas a cobrança pode ser delegada para terceiros, como no caso da contribuição sindical.
Qual o sinônimo de contribuição?
1 aporte, achega, ajuda, apoio, auxílio, colaboração, cooperação, reforço, subsídio. Prestação: 2 parcela, prestação, quinhão, quota.
Quais as contribuições da tecnologia para a saúde?
O uso das tecnologias modernas na saúde não se restringe somente aos equipamentos de ponta. O desenvolvimento da Tecnologia da Informação mudou o foco das pessoas para a medicina preventiva — ou seja, para a antecipação da doença — ou, até mesmo, para o diagnóstico mais precoce, permitindo agilidade no tratamento.
Quais são os tipos de contribuições especiais?
São as contribuições que visam custear as atividades do Estado no campo social. Podemos exemplificar atividades como saúde, assistência, previdência e educação. Esta espécie ainda se subdivide em Contribuições Sociais Gerais e Contribuições Sociais para a Seguridade.
Quais são as espécies de contribuições sociais?
As contribuições sociais têm fundamento no art. 149 da Constituição, que as divide em três subespécies: contribuições sociais em sentido estrito, contribuições de intervenção no domínio econômico (CIDE), e contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas.
Quem pode instituir e quais são as espécies de contribuições sociais?
Quem pode instituir contribuições sociais? O art. 149 da constituição deixa bem claro que apenas a União. É de competência exclusiva da União a instituição de contribuições sociais.
O que significa contribuição tributária?
As contribuições são tributos que possuem uma finalidade específica. Portanto, essas cobranças são estabelecidas para solucionar uma demanda já existente.
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