Em que ano foi criada a jurisdição de Alagoas?

Em que ano foi criada a jurisdição de Alagoas?

Ao longo de 110 anos de fundação, completados em 2002, o Tribunal de Justiça de Alagoas figurara como uma Corte exclusivamente constituída por homens. Essa realidade ganhou novos contornos em 2002 – na gestão do desembargador José Fernando Lima Souza –, com a ascensão da primeira mulher ao posto de desembargadora.

Quando vão abrir os fórum?

O documento assinado por Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, traz em seu Artigo 3º a seguinte determinação: “Ficam autorizados os tribunais, a partir de 15 de junho de 2020 a implementarem o restabelecimento dos serviços jurisdicionais presenciais, com a retomada integral dos prazos processuais nos ...

Quando os juízes voltam a trabalhar em 2020?

Confira! Segundo as normas, os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do TST voltam a fluir normalmente a partir de 4 de maio de 2020. No âmbito do TST, permanecem suspensos os processos físicos até determinação do Presidente do TST.

Que dia os juízes voltam a trabalhar 2021?

IV – aos atos, processos, prazos e sessões de natureza administrativa. De acordo com o art. 2º, no período de 7 a 20 de janeiro de 2021 haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores e regular atendimento ao público.

Quando retorna o Judiciário 2020?

Expediente – Recesso Forense 2020/2021

Tribunais Superiores e Justiça Federal

Regra geral: 20/12/2020 a 6/1/2021 (Recesso Forense) – (item I do art. 62 da Lei Federal nº 5. Como pedir a suspensão do processo? Ambos os códigos previam, então, as seguintes hipóteses de suspensão: pela morte ou perda da capacidade processual de uma das partes, de seu representante legal; pela convenção das partes; pela arguição de suspeição ou impedimento do juiz; quando a sentença de mérito. ... por motivo de força maior;