Quem pode emitir declaração de exclusividade?
Quem pode emitir declaração de exclusividade?
ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou ...
Como fazer uma declaração de exclusividade?
Como emitir a declaração de exclusividade A declaração de exclusividade é emitida como uma carta e deve ser expedida por meio de um atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio local onde ocorrerá o processo de licitação, ou ainda, por entidades equivalentes aos mesmos.
O que é uma declaração de exclusividade?
A Declaração de Exclusividade é um documento que comprova que determinado produto ou serviço prestado por uma empresa é exclusivo, ou seja, que não há outro igual no mercado. Com ela, se a sua empresa participar de um processo de licitação, por exemplo, não enfrentará concorrência.
O que é uma carta de exclusividade?
A Carta de Exclusividade é um documento necessário para instruir processos de aquisição pelo Poder Público por inexigibilidade quando verificada a inviabilidade de competição decorrente de exclusividade de fornecedor, como é o caso de livros cuja titularidade dos direitos autorais só possibilitam a aquisição da obra de ...
O que é licitação deserta e uma licitação fracassada?
Chamamos de licitação deserta a licitação em que não aparece nenhum interessado. Na Licitação fracassada há interessados, mas nenhum deles atendem os requisitos constantes no edital. ... Na Licitação fracassada há interessados, mas nenhum deles atendem os requisitos constantes no edital.
Mais tópicos
- Como estava a economia do Brasil no segundo reinado?
- Como colocar um ícone na tela do PC?
- O que o chumbo pode causar no ser humano?
- Para que serve o medicamento Neozine?
- Como se produz o fogo?
- Quem deve pagar a Contribuição Sindical Rural?
- O que são patologias na construção civil?
- Como saber se sou Creepypasta?
- Qual o objetivo da vídeo aula?
- Como produzir melatonina no organismo?
Artigos mais populares
- Para que serve o exame C1?
- Precisa fazer Check-in em conexão?
- Quais são as leis do divórcio?
- Quantas vagas para Medicina na UFSC?
- O que é necessário para produção de micotoxinas?
- O que é exame manometria anorretal?
- Quantos anos tem a Inglaterra?
- O que é oxidação no organismo?
- O que os europeus buscavam no Brasil?
- Quais cursos farão Enade em 2020?