Como regularizar uma obra embargada?

Como regularizar uma obra embargada?

Assim que a obra é embargada, a prefeitura estabelece um prazo de 30 dias para regularizar a construção. Como esse prazo é incompatível com o tempo que leva todo o processo de regularização, a prefeitura concede o tempo de 15 dias para elaborar a defesa, onde o proprietário pede um prazo maior para regularizar a obra.

Como denunciar descarte de entulho?

Denúncias de descarte irregular de resíduos devem ser feitas na ouvidoria do município pelo telefone (16) 3362-1080.

Como se livrar da acumulação?

Limpe a geladeira e a despensa de comidas velhas e vencidas, jogue fora a papelada do escritório, livre-se de caixas e sacolas que só entulham. Separe o que for para reciclagem. Crie um exercício semanal de sempre deixar a lixeira o mais cheia possível, claro, apenas com coisas que não possam ser doadas.

Como ajudar um acumulador de animais?

Como ajudar – Você pode registrar um BO de maus-tratos. Algumas cidades têm delegacias de bem-estar animal, mas você pode registrar o BO de maus-tratos em qualquer delegacia. Denuncie o acumulador para outros órgãos, como o Ministério Público (MP) que é responsável por processar crimes ambientais.

Quais as características que profissionais especializados podem observar nos acumuladores de animais?

Algumas características indicativas do comportamento de um acumulador de animais podem ser observadas, como a reunião de um grande número de animais, normalmente recolhidos das ruas; o apego demasiado aos animais tutelados; e o não atendi- mento às necessidades básicas de bem-estar animal, não havendo garantia à ...