O que diz a lei 8080 de 19 de setembro de 1990?
O que diz a lei 8080 de 19 de setembro de 1990?
LEI Nº 8.
Quais são as diretrizes do SUS?
Princípios doutrinários do SUS Integralidade: todas as pessoas devem ser atendidas, desde as necessidades básicas, de forma integral. ... Equidade: todas as pessoas são iguais perante o SUS e merecem ser atendidas de acordo com suas necessidades individuais.
Quais são as principais diretrizes do SUS?
Descentralização; Regionalização e hierarquização; • Participação da comunidade; É por intermédio dessas diretrizes, tendo em vista o alicerce estrutural dos princípios da universalidade, eqüidade e integralidade, que o SUS deve se organizar.
São princípios e diretrizes do SUS exceto?
São princípios doutrinários e organizativos do SUS, EXCETO: A. Universalidade do acesso aos serviços e ações de saúde. Integralidade da assistência em todos os níveis de complexidade do sistema.
O que não faz parte do SUS?
Atualmente, não faz parte do SUS: a) A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS). b) A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). c) A Lei Arouca. d) O Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU).
São características do SUS exceto?
São princípios organizativos do SUS, exceto: a) Regionalização e Hierarquização - prevê que os serviços devem ser organizados em nível crescente de complexidade, dispostos numa área geográfica delimitada e com definição da população a ser atendida.
Qual é o documento que define os objetivos os princípios e as diretrizes da assistência social?
De forma a regulamentar artigo do texto constitucional, no ano de 1993, é promulgada a Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS, que instituiu defini- tivamente a Assistência Social como um direito social não contributivo, estabele- cendo seus princípios e diretrizes, bem como a proteção social a ser garantida por ...
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