Quando o juiz pode usar a equidade?
Quando o juiz pode usar a equidade?
A primeira tem lugar quando há vazio ou lacuna na lei, caso em que o juiz pode usar a equidade para resolver o caso, sem chegar ao ponto de criar uma norma, como se fosse o legislador. ... Aquilo que o próprio legislador diria se tivesse presente; o que teria incluído na lei se tivesse conhecimento do caso.
O que é a equidade no direito?
É o respeito pelo direito de cada pessoa, adequando a norma ao caso concreto, pelo que se considera justo. É a apreciação e julgamento justo em virtude do senso de justiça imparcial, visando a igualdade no julgamento.
O que é equidade na educação?
1. Equidade está relacionada à ideia de reduzir as desigualdades que são geradas por diversos fatores sociais e econômicos e que podem levar a diferenças na aprendizagem ao se comparar diferentes grupos. ... A promoção da equidade pode ser feita por políticas afirmativas, que garantem acesso a oportunidades iguais.
Quando há lacuna na lei?
Em casos onde o ordenamento jurídico não atende ao caso concreto, o operador está diante das chamadas lacunas da lei. As lacunas da lei representam a ausência de uma norma específica, ou mesmo de um critério para a aplicação de outras normas.
Qual o sinônimo de equidade?
Imparcialidade: 2 equanimidade, imparcialidade, isenção, justiça, neutralidade. Probidade: 3 dignidade, honestidade, honradez, integridade, lhaneza, lisura, probidade, retidão, virtude.
O que significa na Bíblia a palavra equidade?
Significado de Equidade substantivo feminino Característica de algo ou alguém que revela senso de justiça, imparcialidade, isenção e neutralidade: duvidou da equidade das eleições. ... Etimologia (origem da palavra equidade). Do latim equitas.
Qual é a diferença entre igualdade e equidade?
Igualdade possui um significado relativo ao mesmo tratamento para todos os membros de um determinado grupo de pessoas. Já a equidade significa a promoção de iguais oportunidades para os membros desse grupo, para isso, as diferenças entre as pessoas é considerada.
O que quer dizer a palavra equânime?
Dizer que algo é equânime significa que tem constância e imparcialidade, pois mantém o seu ânimo sempre igual.
O que é equânime sinônimo?
20 sinônimos de equânime para 2 sentidos da palavra equânime: Equilibrado: 1 equilibrado, comedido, moderado, ponderado, prudente, sensato, sereno, tranquilo.
O que quer dizer a palavra altruísmo?
Significado de Altruísmo substantivo masculino Ausência de egoísmo; abnegação. Atitude que visa o bem-estar do próximo, não tendo em consideração interesses particulares. Dedicação desinteressada; ato de amar ao próximo sem esperar nada em troca.
O que significa a palavra vertiginosa?
[Figurado] Excessivamente intenso e rápido: a empresa apresenta um avanço vertiginoso. [Figurado] Que provoca grande perturbação emocional (afetiva); que é arrebatador: paixão vertiginosa.
Qual é o significado da palavra pandemia?
substantivo feminino Doença infecciosa e contagiosa que se espalha muito rapidamente e acaba por atingir uma região inteira, um país, continente etc. Epidemia que se dissemina por toda uma região; extensão de uma epidemia a todo um continente, a todo o globo terrestre. ... Etimologia (origem da palavra pandemia).
O que significa vertiginosamente Brainly?
[Figurado] Excessivamente intenso e rápido: a empresa apresenta um avanço vertiginoso. [Figurado] Que provoca grande perturbação emocional (afetiva); que é arrebatador: paixão vertiginosa. [Figurado] Que pode acontecer de modo rápido; que se altera com facilidade. pl.
Qual é o sinônimo de travessuras?
6 sinônimos de travessura para 2 sentidos da palavra travessura: 1 traquinagem, arte. 2 diabrura, maldade, malícia, traquinice.
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