O que quer dizer a palavra latifúndio?
O que quer dizer a palavra latifúndio?
O latifúndio é uma propriedade rural cujas características dizem respeito à dimensão, à produtividade e à finalidade e está associado ao período de colonização do Brasil. Latifúndio corresponde a uma extensa propriedade agrícola privada, geralmente não exploradas economicamente, portanto improdutivas.
Qual artigo da Constituição afirma que a terra deve cumprir sua função social?
[4] Artigo 186 da Constituição de 1988: “A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação ...
O que é a função social da propriedade explique o histórico deste conceito no Brasil?
O princípio da função social da propriedade impõe que, para o reconhecimento e proteção constitucional do direito do proprietário, sejam observados os interesses da coletividade e a proteção do meio ambiente, não sendo possível que a propriedade privada, sob o argumento de possuir a dupla natureza de direito ...
Qual é a importância da moradia para o homem?
Desde que o ser humano deixou de ser nômade e passou a se fixar em locais e a viver da agricultura, a moradia passou a ser importante. A moradia é importante para que possamos ter proteção das intempéries climáticas como chuva, vento e variações de temperatura.
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